Política de Privacidade

A Clínica Médica Mariana Lima Souto LTDA (CNPJ 41.588.569/0001-05), comprometida com a ética médica e a proteção dos dados de pacientes, adota esta Política de Privacidade em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018).

1. Dados Coletados de Pacientes

Coletamos apenas informações necessárias para prestação de cuidados médicos:

2. Finalidade do Tratamento

Utilizamos os dados exclusivamente para:

• Prestação de assistência médica adequada e personalizada;
• Manutenção de prontuário eletrônico do paciente;
• Agendamento, confirmação e lembretes de consultas;
• Comunicação sobre resultados de exames;
• Prescrição e acompanhamento de tratamentos;
• Emissão de atestados, receitas e relatórios médicos;
• Cumprimento de obrigações legais (notificação compulsória, etc.);
• Comunicações via WhatsApp sobre saúde (após consentimento).

3. Bases Legais para o Tratamento

O tratamento é realizado com base em:

• Consentimento: Para comunicações de marketing e WhatsApp;
• Execução de contrato: Para prestação de serviços médicos;
• Obrigação legal: Para cumprimento de leis sanitárias;
• Interesse vital: Para proteção da vida do paciente;
• Saúde pública: Para notificação de doenças.

4. Compartilhamento de Dados

O sigilo médico é mantido. Compartilhamento ocorre apenas:

• Com outros profissionais de saúde envolvidos no tratamento (com consentimento);
• Com laboratórios e clínicas para realização de exames;
• Com operadoras de plano de saúde (após autorização);
• Com autoridades de saúde para notificação compulsória;
• Por ordem judicial ou requisição legal.

Todos os compartilhamentos seguem contratos de confidencialidade e são registrados no prontuário.

5. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas rigorosas de segurança:

• Prontuário Eletrônico: Sistema com criptografia e backup diário;
• Acesso Restrito: Apenas profissionais diretamente envolvidos;
• Autenticação Dupla: Para acesso ao sistema médico;
• Treinamento: Equipe treinada em proteção de dados;
• Arquivo Físico: Documentos em armário trancado;
• Auditoria: Registro de todos os acessos aos dados.

6. Tempo de Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário:

• 20 anos: Prontuários médicos (Resolução CFM 1.821/2007);
• 5 anos: Documentos fiscais e contábeis;
• Até solicitação: Dados de comunicação/marketing;
• Permanente: Dados anonimizados para pesquisa.

7. Direitos dos Pacientes (LGPD)

Você tem direito a:

8. Comunicação via WhatsApp

Utilizamos WhatsApp Business API para:

• Lembretes de consultas e exames;
• Orientações pré e pós-procedimentos;
• Envio de resultados de exames (com segurança);
• Comunicações sobre saúde (após opt-in).

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou dúvidas:

• DPO: privacidade@clinicamariana.com
• WhatsApp: (11) 94633-0976 (8h-18h)
• Formulário: Disponível na recepção da clínica
• Prazo: Resposta em até 15 dias úteis

10. Alterações nesta Política

Atualizamos esta política conforme mudanças legais. A versão atual está sempre disponível em nosso site.

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